Hoje em dia muitas pessoas alimentam o grande sonho de morar em países do exterior, e em um Brasil com altas taxas de desemprego, crise econômica e falta de oportunidades para jovens, o desejo de morar fora fica ainda maior. De fato, o número de brasileiros que deixam o país não é baixo. Para ter uma ideia, entre 2020 e 2022, isto é, em meio a pandemia do coronavírus e com diversas restrições a entradas de estrangeiros nos países europeus, dados da Polícia federal indicam que mais de 130 mil brasileiros deixaram o país, sendo países como os Estados Unidos, Japão, Portugal e Reino Unidos os principais destinos.
Se acaso você faz parte desse grupo de pessoas que quer deixar o Brasil e procurar por novos ares e oportunidades em países do exterior, assim como as mais de 130 mil, então a dupla cidadania pode ser uma das melhores formas de conseguir. Afinal, devido ao grande número de descendentes do país, muitos brasileiros tem direito pela cidadania italiana (veja qual o passo a passo para tirar a sua) ou portuguesa.
No entanto, saiba que obter esta documentação pode ser um processo demorado e burocrático, em que você precisa de paciência e um bom investimento econômico. E para ajudar você nesse processo, este artigo traz informações sobre dupla cidadania. Afinal, como conseguir? Quais os documentos? E quem pode ter dupla cidadania?
O que tem nesse post:
O que é dupla cidadania?
De forma simples e direta, uma dupla cidadania é a condição que permite ao cidadão ter titularidade de 2 países diferentes. Isto é, você não só pode ter a cidadania brasileira, como também uma do país que escolher ou se enquadrar para o obter sua segunda cidadania.
Dupla cidadania é crime?
Não, dupla cidadania não é crime já que tal processo é legalizado por lei e todo cidadão brasileiro pode recorrer ao mesmo. Ou seja, uma vez em que você passar por todos os processos e partes burocráticas a obtenção de uma dupla cidadania irá lhe garantir todos os direitos e deveres de um cidadão comum do país o qual obteve sua cidadania.
Qual a vantagem de ter dupla nacionalidade?
Obter a dupla cidadania garante direitos, benefícios e privilégios de ambos países. Isto é, você pode morar, trabalhar ou estudar no país sem o dever de apresentar um visto, além de ter acesso a dois sistemas de serviços sociais, poder votar em qualquer dos dois países ou poder concorrer a cargos em qualquer um deles (se a lei permitir).
Quem pode ter dupla cidadania?
Existem três formas de se conquistar a dupla cidadania, são elas:
- Por descendência
- Casar com alguém de nacionalidade diferente
- Morador legal no estrangeiro
Por descendência
É uma das mais simples e tradicionais formas de se ter direito a dupla cidadania. Um exemplo é ser descendente europeu. Neste processo chamado de naturalização por jus sanguinis, boa parte dos países garantem que netos, bisnetos e filhos de europeus tenham direito à documentação. No entanto, é importante fazer uma pesquisa sobre as condições do país em específico antes de dar entrada no processo, já cada território pode ter suas próprias regras.
Para algumas pessoas, é difícil descobrir a descendência europeia. Já para outras, é difícil conseguir os documentos que provem esta descendência. Em muitos caso, é necessário fazer uma viagem para a Europa para juntar todos os documentos.
Casar com alguém de nacionalidade diferente
Seguindo o mesmo exemplo de cidadania europeia, uma vez em que você se casa com um cidadão europeu, você tem o direito de solicitar a cidadania após alguns anos de união. Claro, cada país estipula um período especifico, por isso, pesquise sobre as condições no seu caso. No entanto, saiba que através do casamento com alguém de nacionalidade diferente você pode conseguir dupla cidadania.
Morador legal no estrangeiro
Moradores legais, isto é, estrangeiros e pessoas que já vivem a um determinado número de anos em algum país do exterior também tem o direito da dupla cidadania. Via de regra, é necessário viver no mínimo 6 anos no país para garantir tal direito. Mas em países como Espanha ou Portugal, são exigidos apenas dois anos para brasileiros. Já pensou como é morar na Espanha? Então veja que pode ser mais fácil do que você imagina!
E então? Você se enquadra em uma das situações acima? Excelente! Pois já passou por um dos processos mais difíceis para a obtenção da dupla cidadania. A próxima pergunta a se fazer é como conseguir a dupla cidadania no Brasil ou como solicitar a mesma. Vamos saber como?
Como conseguir dupla cidadania no Brasil?
O primeiro passo para conseguir a dupla cidadania é você pesquisar e buscar conhecimento sobre todas as exigências do país em questão já que cada país possui suas próprias regras e especificações. Por isso, é importante estar atento e se adequar a elas.
Uma vez em que possuir as informações necessárias é hora de reunir todas as documentações. Isto é, reúna o maior número de documentos possíveis sobre sua família, principalmente se estiver tentando a cidadania através de ligações sanguíneas.
Por fim, você pode escolher entre contatar alguma empresa experiente no assunto, ou fazer o processo você mesmo(a). A principal fonte de informação são as embaixadas ou sites oficiais de cada país (por exemplo o do ministério da Espanha)
Documentos
Alguns dos documentos necessários para abrir um pedido de dupla cidadania para descendentes europeus são os seguintes:
- CNN ou Certidão Negativa de Naturalização emitido pelo Ministério da Justiça
- A Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- A Certidão de óbito do descendente caso houver
- Certidão de nascimento do descendente naturalizado
Claro que estes são apenas alguns deles, você ainda precisará apresentar, por exemplo, seu RG, CPF, comprovante de residência ou título de eleitor. É recomendado que para obter todos estes documentos e agilizar todo o processo você conte com um cartório (por exemplo a Tabelcid em Curitiba), ou até mesmo um cartório online.
Uma vez em que você reuniu todos os documentos necessários e consultou um cartório, você pode dar entrada oficial no pedido de dupla cidadania. Busque pelo consulado do país no Brasil ou até mesmo no próprio país de destino e lembre que você também pode fazer o pedido por conta própria!
Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania?
Apesar de dupla nacionalidade e dupla cidadania serem ligadas e relacionadas umas às outras, é importante lembrar que elas possuem suas diferenças. Ou seja, não é possível tirar uma dupla nacionalidade. A dupla nacionalidade não é um documento/título o qual um indivíduo conquista assim como a dupla cidadania.
Além disso, uma pessoa é considerada com dupla nacionalidade, quando a mesma é filha de pais brasileiros, porém nasceu em outro país que não seja o Brasil. Nesta ocasião ela se torna brasileira de sangue + sua nacionalidade do país o qual nasceu, garantindo assim sua dupla nacionalidade.
Com estas informações você já possui o conhecimento básico para iniciar todo o processo de pedido do seu documento, lembre-se que cada país em específico possui regras e condições diferentes para estrangeiros que queiram adquirir sua cidadania, faça uma vasta pesquisa sobre toda a documentação e processos necessários sobre o país o qual você estará partindo.
Perguntas Frequentes
Quantos brasileiros tem dupla cidadania?
Dados estatísticos da União Europeia mostram que em 2020, 24.127 brasileiros foram reconhecidos como cidadãos europeus.
Quantas cidadanias pode ter um cidadão brasileiro?
Segundo a Constituição Federal Brasileira: “Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade.”
