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Dupla cidadania – saiba o que é, quem possui direito e como conseguir

dupla cidadania - de lugar nenhum

Dupla cidadania – Muitas pessoas alimentam o grande sonho de morar em países do exterior; com um Brasil em crise, altas taxas de desemprego, crise econômica, falta de oportunidades para jovens, entre outros; entre 2020 e 2021 mesmo em meio a pandemia do corona vírus e diversas restrições a entradas de estrangeiros nos países europeus, dados da Polícia federal indicam que mais de 130 mil brasileiros deixaram o país. Países como os Estados Unidos, Japão, Portugal e Reino Unido foram os principais destinos dos brasileiros.

Caso você se enquadre em uma dessas pessoas que assim como as mais de 130mil tenham o objetivo de deixar o Brasil e procurar por novos ares e oportunidades em países do exterior; então a dupla cidadania pode ser uma das suas dúvidas principais.

Saiba que obter esta documentação poderá ser um processo demorado e burocrático, em que você demandará de paciência e um bom investimento econômico. Para lhe ajudar e facilitar um pouco este processo burocrático este artigo irá lhe introduzir um pouco melhor sobre as questões da dupla cidadania e como você poderá conseguir a mesma de forma mais fácil e evitando possíveis problemas. 

dupla cidadania

O que é dupla cidadania

Bom, de forma direta e simples dupla cidadania é a condição que permite o qual cidadão possua titularidade de 2 cidadanias; exemplificando você teria a cidadania brasileira e mais uma do país o qual escolher ou se enquadrar para o obter sua segunda cidadania. Tal processo é legalizado por lei e todo cidadão brasileiro pode recorrer ao mesmo. 

Uma vez em que você passar por todos os processos e partes burocráticas a obtenção de uma dupla cidadania irá lhe garantir todos os direitos e deveres de um cidadão comum do país o qual obteve sua cidadania; obter a dupla cidadania garante que você possa morar, trabalhar e estudar no país sem o dever de apresentar um visto. 

Quem tem direito a dupla cidadania

Existem três formas de se conquistar a dupla cidadania, são elas:

  • Descendentes europeus ou chamados de naturalização por jus sanguinis, sendo uma das mais tradicionais e simples formas de se ter direito a dupla cidadania, uma vez em que boa parte dos países garantem que netos, bisnetos e é claro filhos de europeus possuam direito a documentação.
  • É valido você fazer uma pesquisa sobre as condições do país em especifico antes de dar entrada no processo, cada território possui suas próprias regras. 
  • Através do casamento, uma vez em que você se casa com um cidadão europeu você terá o direito de solicitar a cidadania dentre de alguns anos após a união; cada país estipula um período especifico, desta forma, novamente pesquise e se inteire sobre as condições do país em especifico. 
  • Moradores legais, estrangeiros e pessoas que já vivem a um determinado número de anos no país do exterior também conquistam o direito da dupla cidadania; comumente se é necessário viver ao mínimo 6 anos no país para garantir tal direito. 

legenda: O casamento é conhecido como uma das formas mais rápidas de se obter a dupla cidadania. 

Você se enquadra em uma das situações acima?

Excelente, então já passou por um dos processos mais difíceis para a obtenção da dupla cidadania. A próxima pergunta a se fazer é “como conseguir a dupla cidadania” ou como solicitar a mesma, continue com o texto.

Como conseguir

O primeiro passo para conseguir a dupla cidadania é você estudar e possuir conhecimento sobre todas as exigências do país de destino, como já citado anteriormente cada país possui suas próprias regras e especificações então esteja atento e se adeque a elas. 

Uma vez em que possui as informações necessárias sobre seu destino está na hora de reunir todas as documentações, agora reúna o maior número de documentos possíveis sobre sua família, principalmente se estiver tentando a cidadania através de ligações sanguíneas. 

Documentos

Comumente alguns dos documentos necessários para abrir um pedido de dupla cidadania para descendentes europeus são os seguintes:

  • CNN ou Certidão Negativa de Naturalização emitido pelo Ministério da Justiça;
  • A Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • A Certidão de óbito do descendente caso houver;
  • Certidão de nascimento do descendente naturalizado. 

Claro que estes são alguns dos documentos mais específicos, você ainda precisará apresentar, por exemplo, seu RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, etc.; 

É recomendado que para obter todos estes documentos e agilizar todo o processo você conte com um cartório em Curitiba ou até mesmo um cartório online, diminuindo assim a burocracia. Uma vez em que você reuniu todos os documentos necessários e consultou um cartório, você irá dar entrada oficial no pedido de dupla cidadania; busque pelo consulado do país no Brasil ou até mesmo no próprio país de destino. Você poderá optar por fazer a solicitação e passar por todo o processo por conta própria ou fazer uma contratação de uma assessoria que irá lhe auxiliar durante todos os momentos do seu requerimento.

Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania?

Apesar de dupla nacionalidade e dupla cidadania serem comumente ligadas e relacionadas umas às outras, é importante lembrar que elas possuem suas diferenças.

Não se é possível tirar uma dupla nacionalidade por exemplo, a dupla nacionalidade não é um documento/título o qual um indivíduo conquista assim como a dupla cidadania.

Antecipadamente;
Antes de tudo;
Antes de mais nada;
A princípio;
À primeira vista;
Acima de tudo;
De antemão;
Desde já;
Em primeiro lugar;
Principalmente;
Primordialmente;
Sobretudo;
Primeiramente.
Ainda mais;
Ainda assim;
Além disso;
Apesar disso;
Bem como;
Contudo;
Do mesmo modo;
Em outras palavras;
Juntamente com;
Nesse sentido;
Ou seja;
Porém;
Por exemplo;
Todavia.
Agora;
Anteriormente;
Antes que;
Apenas;
Ao mesmo tempo;
Ao passo que;
Às vezes;
Atualmente;
Constantemente;
Depois que;
Desde que;
Enquanto;
Em seguida;
Então;
Eventualmente;
Finalmente;
Frequentemente;
Imediatamente;
Logo depois;
Logo após;
Nesse meio tempo;
Nesse ínterim;
Ocasionalmente;
Por vezes;
Posteriormente;
Pouco antes;
Pouco depois;
Raramente;
Sempre;
Sempre que;
Simultaneamente;
Todas as vezes que.
Analogamente;
Ao contrário;
Assim como;
Assim também;
Bem como;
Conforme;
Da mesma forma;
De acordo com;
De maneira idêntica;
Do contrário;
Do mesmo modo;
Em contrapartida;
Igualmente;
Por analogia;
Por outro lado;
Segundo;
Semelhantemente;
Similarmente;
Sob o mesmo ponto de vista;
Tal qual;
Tanto quanto.

Comumente uma pessoa é considerada com dupla nacionalidade, quando a mesma é filha de pais brasileiros, porém nasceu em outro país que não seja o Brasil, nesta ocasião ela se torna brasileira de sangue + sua nacionalidade do país o qual nasceu, garantindo assim sua dupla nacionalidade, caso completamente diferente da cidadania.

Com estas informações você já possui o conhecimento básico para iniciar todo o processo de pedido do seu documento, lembre-se que cada país em específico possui regras e condições diferentes para estrangeiros que queiram adquirir sua cidadania, faça uma vasta pesquisa sobre toda a documentação e processos necessários sobre o país o qual você estará partindo.  

Leia também: Cidadania Portuguesa: Quem tem direito e como conseguir?

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