Confira aqui tudo sobre o visto de trabalho Portugal, como solicitar, duração e muito mais!
Portugal tem se tornado um dos principais destinos de brasileiros que buscam começar uma nova vida em outro país, e empregos com condições financeiras mais interessantes.
Isso acontece por diversos fatores, sendo os principais a similaridade da língua e da cultura, que ajudam os brasileiros a se inserirem mais facilmente na nova sociedade.
Contudo, recentemente Portugal lançou um visto especial para quem deseja procurar trabalho no país, que garante estadia legal aos estrangeiros por um período.
Portanto, se você está com planos de se mudar para o país, continue a leitura para entender melhor o que é e como funciona esse visto em Portugal conosco!
O que tem nesse post:
Portugal exige o visto de trabalho?
Muitos brasileiros acreditam que, para um estrangeiro poder trabalhar legalmente em Portugal, não é necessário ter visto, já que nós possuímos livre entrada no país.
Contudo, isso não é verdade. Portanto, para trabalhar legalmente e evitar problemas com a lei, é essencial ter o visto de trabalho.
Como funciona o visto destinado a procurar emprego?
Essa nova modalidade de visto que o governo de Portugal criou, funciona de maneira diferente do convencional visto de trabalho.
Ele foi criado com a alteração feita na Lei de Imigrantes, publicada no Diário da República no mês de agosto de 2022.
Esse novo visto, basicamente, serve para regulamentar tanto a entrada, como a possibilidade de permanência de estrangeiros no país que desejam procurar emprego. Ou seja, que estão indo sem vínculo empregatício em Portugal.
Segundo a Lei, os estrangeiros interessados em se mudar e começar a trabalhar em Portugal, podem solicitar o visto direcionado para esse fim. Com ele, estarão aptos a ficar no país por até 180 dias.
O processo para solicitação desse visto deve ser feito pelo site da VFS Global, através deste link. Então, você poderá conferir como funciona todo o processo de solicitação do visto e a documentação necessária.
Qual a duração do visto?
O visto destinado a quem está procurar emprego, tem duração de até 120 dias. Mas é possível pedir uma renovação para mais 60 dias após a data de vencimento inicial.
Assim, um estrangeiro pode ficar legalmente no país por um período de até 6 meses para encontrar, e se candidatar em vagas e oportunidades de trabalho.
Quem pode pedir essa modalidade de visto?
O visto para procurar emprego em Portugal, está disponível para qualquer estrangeiro que deseje encontrar um emprego formal no país.
No entanto, é necessário cumprir todas as condições gerais que estão previstas na Lei de Estrangeiro, no artigo 25. São elas:
- Possuir um passaporte válido;
- Comprovar meios de subsistência para todo o período de estadia no país;
- Ter a cópia da passagem de volta ao país de origem marcada para a data prevista do final da validade do visto;
- Fazer a inscrição no IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), e indicar todo o seu background acadêmico e as experiências profissionais;
- Não ser um cidadão não admitido no Sistema de Informações e no Espaço Schengen.
Vale a pena reforçar que o visto para procurar emprego já está disponível, e é válido apenas para estrangeiros, que estejam abertos a trabalhar de forma subordinada no país, ou seja, com contrato.
Assim, ele é inválido para nômades digitais ou para trabalhadores autônomos.
Formas de comprovar a subsistência
Na lei, que foi publicada no Diário da República, o país informou que, no momento de solicitar o visto para procurar emprego em Portugal, é necessário comprovar um valor mínimo de 2.115 Euros, que equivale a cerca de R$11.000,00 na cotação do câmbio atual.
O valor mínimo definido pelo governo é com base no salário mínimo de Portugal, que é de 705 Euros. Assim, o montante mínimo a ser comprovado é equivalente a 3 salários mínimos, garantindo que o estrangeiro conseguirá se manter durante esse período.
Outra forma de comprovar a subsistência na hora de solicitar o visto, é possuir um responsável financeiro, que pode ser um estrangeiro ou um cidadão português, e que se responsabilize por pagar os seus custos, incluindo hospedagem e alimentação, durante o tempo de duração do visto.
Com esse visto, é possível levar a família para Portugal?
Sim! O visto para procurar emprego funciona de forma similar aos vistos de residência. Por isso, o processo de reagrupamento familiar é feito da mesma forma.
Na hora de solicitar o visto principal, é possível fazer a solicitação do reagrupamento da família também.
Qual o site para solicitar o visto?
Como comentamos anteriormente, é possível solicitar essa modalidade de visto para Portugal através do VFS Global.
Quais são os documentos necessários para solicitar o visto?
No processo de solicitação dessa modalidade de visto, será necessário apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação do visto, que deve estar assinado;
- 2 fotos 3×4 atuais e iguais, sendo que uma deve estar colada no formulário;
- Passaporte válido com data de validade por, pelo menos, mais de 3 meses após a data de expiração do visto;
- Seguro viagem;
- Certidão de antecedência criminal datada, no máximo, 30 dias antes;
- Cópia da passagem de volta após a data de vencimento do visto;
- Comprovante de subsistência com o valor mínimo de 2.115 Euros;
- Requerimento para que o SEF possa consultar o registro criminal portugês,
- Comprovante da declaração da inscrição no IEFP.
Qual o valor do visto para procura de trabalho em Portugal?
Atualmente, o valor do visto está em torno de R$600,00. Mas ele pode variar conforme a cotação do câmbio.
No site do VFS Global, você pode conferir qual é o custo atualizado para tirar essa modalidade de visto.
Quanto tempo leva para ser emitido o visto para Portugal?
Atualmente, não existe um prazo certo para a emissão deste tipo de visto. Mas a estimativa é de cerca de 60 dias, que é o tempo médio para processar os outros tipos de vistos.
