Visto Portugal para procura de emprego. Confira aqui tudo sobre o visto de trabalho Portugal, como solicitar, duração e muito mais!
Portugal tem se tornado um dos principais destinos de brasileiros que buscam começar uma nova vida em outro país, e empregos com condições financeiras mais interessantes.
Isso acontece por diversos fatores, sendo os principais a similaridade da língua e da cultura, que ajudam os brasileiros a se inserirem mais facilmente na nova sociedade.
Contudo, recentemente o país lançou o Visto Portugal, especial para quem deseja procurar trabalho no país, que garante estadia legal aos estrangeiros por um período.
Portanto, se você está com planos de se mudar para o país, continue a leitura para entender melhor o que é e como funciona esse visto em Portugal conosco!
O que tem nesse post:
Visto Portugal de trabalho é exigido?
Muitos brasileiros acreditam que, para um estrangeiro poder trabalhar legalmente em Portugal, não é necessário ter visto, já que nós possuímos livre entrada no país.
Contudo, isso não é verdade. Portanto, para trabalhar legalmente e evitar problemas com a lei, é essencial ter o visto de trabalho. Conheça o Visto Portugal para procurar trabalho.
Como funciona o Visto Portugal destinado a procurar emprego?
Essa nova modalidade de visto que o governo de Portugal criou, funciona de maneira diferente do convencional visto de trabalho.
Ele foi criado com a alteração feita na Lei de Imigrantes, publicada no Diário da República no mês de agosto de 2022.
Esse novo Visto Portugal para procurar trabalho, basicamente, serve para regulamentar tanto a entrada, como a possibilidade de permanência de estrangeiros no país que desejam procurar emprego. Ou seja, que estão indo sem vínculo empregatício em Portugal.
Segundo a Lei, os estrangeiros interessados em se mudar e começar a trabalhar em Portugal, podem solicitar o visto direcionado para esse fim. Com ele, estarão aptos a ficar no país por até 180 dias.
O processo para solicitação desse visto deve ser feito pelo site da VFS Global, através deste link. Então, você poderá conferir como funciona todo o processo de solicitação do visto e a documentação necessária.
Qual a duração do visto?
O visto destinado a quem está procurar emprego, tem duração de até 120 dias. Mas é possível pedir uma renovação para mais 60 dias após a data de vencimento inicial.
Assim, um estrangeiro pode ficar legalmente no país por um período de até 6 meses para encontrar, e se candidatar em vagas e oportunidades de trabalho.
Quem pode pedir essa modalidade de visto?
O visto para procurar emprego em Portugal, está disponível para qualquer estrangeiro que deseje encontrar um emprego formal no país.
No entanto, é necessário cumprir todas as condições gerais que estão previstas na Lei de Estrangeiro, no artigo 25. São elas:
- Possuir um passaporte válido;
- Comprovar meios de subsistência para todo o período de estadia no país;
- Ter a cópia da passagem de volta ao país de origem marcada para a data prevista do final da validade do visto;
- Fazer a inscrição no IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), e indicar todo o seu background acadêmico e as experiências profissionais;
- Não ser um cidadão não admitido no Sistema de Informações e no Espaço Schengen.
Vale a pena reforçar que o visto para procurar emprego já está disponível, e é válido apenas para estrangeiros, que estejam abertos a trabalhar de forma subordinada no país, ou seja, com contrato.
Assim, ele é inválido para nômades digitais ou para trabalhadores autônomos.
Formas de comprovar a subsistência
Na lei, que foi publicada no Diário da República, o país informou que, no momento de solicitar o visto para procurar emprego em Portugal, é necessário comprovar um valor mínimo de 2.115 Euros, que equivale a cerca de R$11.000,00 na cotação do câmbio atual.
O valor mínimo definido pelo governo é com base no salário mínimo de Portugal, que é de 705 Euros. Assim, o montante mínimo a ser comprovado é equivalente a 3 salários mínimos, garantindo que o estrangeiro conseguirá se manter durante esse período.
Outra forma de comprovar a subsistência na hora de solicitar o visto, é possuir um responsável financeiro, que pode ser um estrangeiro ou um cidadão português, e que se responsabilize por pagar os seus custos, incluindo hospedagem e alimentação, durante o tempo de duração do visto.
Com esse visto, é possível levar a família para Portugal?
Sim! O visto trabalho Portugal, para procurar emprego funciona de forma similar aos vistos de residência. Por isso, o processo de reagrupamento familiar é feito da mesma forma.
Na hora de solicitar o visto principal, é possível fazer a solicitação do reagrupamento da família também.
Qual o site para solicitar o visto?
Como comentamos anteriormente, é possível solicitar essa modalidade de visto para Portugal através do VFS Global.
Quais são os documentos necessários para solicitar o visto?
No processo de solicitação dessa modalidade de Visto Portugal, será necessário apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação do visto, que deve estar assinado;
- 2 fotos 3×4 atuais e iguais, sendo que uma deve estar colada no formulário;
- Passaporte válido com data de validade por, pelo menos, mais de 3 meses após a data de expiração do visto;
- Seguro viagem;
- Certidão de antecedência criminal datada, no máximo, 30 dias antes;
- Cópia da passagem de volta após a data de vencimento do visto;
- Comprovante de subsistência com o valor mínimo de 2.115 Euros;
- Requerimento para que o SEF possa consultar o registro criminal portugês,
- Comprovante da declaração da inscrição no IEFP.
Qual o valor do visto para procura de trabalho em Portugal?
Atualmente, o valor do visto está em torno de R$600,00. Mas ele pode variar conforme a cotação do câmbio.
No site do VFS Global, você pode conferir qual é o custo atualizado para tirar essa modalidade de Visto Portugal.
Quanto tempo leva para ser emitido o visto para Portugal?
Atualmente, não existe um prazo certo para a emissão deste tipo de visto. Mas a estimativa é de cerca de 60 dias, que é o tempo médio para processar os outros tipos de vistos.
