Os procedimentos que devemos adotar para emitir o passaporte infantil, são muito semelhantes ao processo dos adultos.
Contudo, existem algumas exigências adicionais que os pais e responsáveis devem estar atentos, para retirarem o passaporte de seus pequenos.
Abaixo, estão algumas dicas e passo a passo para que os pais e responsáveis não tenham contratempos na emissão deste documento e possam desfrutar da viagem internacional sem preocupações!
O que tem nesse post:
Como tirar passaporte infantil?
Primeiramente, deve-se estar atento às regras que as companhias áreas disponibilizam, pois elas possuem diferentes regras, podendo ser mais ou menos flexível.
É importante que o passageiro se atente se realmente é necessário a apresentação do passaporte do menor. Afinal, nem todos os países exigem a comprovação deste documento.
Se for necessário o passaporte, a principal dica é entrar com a solicitação do documento com a maior antecedência possível.
Assim, não haverá a possibilidade de perder a viagem pelo atraso na emissão do passaporte, ou por alguma questão que você deveria resolver antes da liberação do documento.
A verdade é que a viagem com os pais (ou um deles) ou com o responsável legal, é menos burocrática se comparado com a viagem acompanha com tios (as), avós ou outras crianças.
Isso porque, se a viagem for com outras pessoas que não são os pais e responsáveis, será necessário a coleta de autorizações especiais, e a certificação de que a companhia área aceitará a viagem da criança apenas com esta autorização.
Por isso, a questão mais importante é verificar quais as regras das companhias áreas neste quesito.
Lugares que exigem passaporte para bebês e crianças
Existem lugares no mundo em que não é obrigatório a apresentação do passaporte para adultos, e para bebês e crianças.
Para as viagens no Brasil, por exemplo, é possível apresentar apenas a certidão de nascimento digital do menor, ou a simples cópia autenticada em cartório.
Mas claro que estes documentos devem estar em ótimas condições, sem rasuras e em estado em que seja totalmente possível a correta identificação do passageiro.
Isso também vale para os países que fazem parte do Mercosul, como a Argentina, Uruguai e Paraguai, em que não é necessário a apresentação do passaporte.
***Adultos: Como tirar seu passaporte. Veja como é fácil esse passo a passo!***
Principais passos para tirar o passaporte infantil
Sem dúvida, a reunião de todos os documentos é a tarefa mais árdua de todo o processo.
É necessário foto para passaporte infantil?
Além do pagamento de taxas, você precisa de 1 foto 5×7 (no caso de bebês). Além disso, as outras burocracias antes de dar a entrada no documento.
Documentos Necessários
Importante conferir mais de uma vez, se você separou todos os documentos necessários.
Afinal, a falta de qualquer um pode comprometer a emissão do passaporte, ou atrasar ainda mais a emissão.
Para isso, abaixo está a lista com toda a documentação necessária para não ter erro na solicitação deste documento:
- Certidão de nascimento original;
- Carteira de identidade com CPF dos pais, estando na validade e em bom estado;
- Foto do bebê (para as crianças menores de 3 anos) no tamanho 5×7, recente, colorida, com fundo branco e sem data;
- Protocolo de agendamento impresso;
- Comprovante de pagamento da GRU impresso;
- Formulário para autorização da emissão do passaporte para o menor (mais detalhes a seguir).
A Solicitação do Passaporte
A solicitação do passaporte é bem simples. Basta entrar no site da Polícia Federal, preencher os dados do bebê e dos pais.
Em seguida, imprimir o protocolo que aparecerá no final do procedimento, e que você deverá apresentar no dia do atendimento presencial à sede da Polícia Federal.
O Pagamento da Taxa
Após o preenchimento dos dados para a solicitação do passaporte, gera-se uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que você deverá pagar até a data do vencimento estipulado na própria guia.
Atualmente, o valor é de R$257,25. Mas este valor poderá sofrer reajustes a qualquer momento.
Atenção: guarde o comprovante, pois você deverá apresentá-lo no dia do atendimento presencial.
O Formulário de autorização para a expedição do passaporte para menor de idade
Esse formulário é o documento que regerá o formato de emissão do mesmo, e a autorização de saída do menor para fora do país.
Basicamente existem 3 modelos:
- Formulário padrão: sempre que o menor for viajar, será necessário apresentar a autorização de viagem autenticada, mesmo que acompanhada de um dos pais.
- Poderes apenas para os genitores: neste modelo, só será possível a saída do menor acompanhado de pelo menos um dos pais, não sendo necessário a apresentação de autorização adicional para viagem.
- Poderes amplos: este formato autoriza a criança a sair do país com um dos pais, ou até mesmo desacompanhada, não sendo necessário a apresentação de autorização para viagem.
O Agendamento
O último passo que depende dos pais e responsáveis é o agendamento para o atendimento presencial na sede da Polícia Federal. E deve ser feito após o pagamento da Guia do GRU.
A a agenda e os horários ficam disponíveis no próprio site onde se informou os dados, e onde será a emissão do protocolo e da guia de pagamento.
O local de agendamento escolhido será também o local de retirada do documento. Por isso, busque o endereço de mais fácil acesso.
O Posto da Polícia Federal
De posse dos documentos, do protocolo, do comprovante de pagamento e do formulário de expedição do passaporte, compareça ao posto policial, na data e horário agendados para finalizar o processo de emissão do passaporte.
O bebê precisa estar acompanhado dos pais. Mas, caso estes não possam ir, é necessário enviar a autorização autenticada para ser possível emitir o passaporte.
A Entrega do Passaporte
Logo depois, chegou a hora de finalizar a etapa no posto da Polícia Federal, será entregue um novo protocolo, que conterá a data de entrega.
Mas lembre-se que é necessário a presença do menor e dos pais no momento de retirada do documento.
Qual é a validade passaporte infantil?
A validade do passaporte para bebês e crianças é menor que a validade do documento para adultos.
Por isso, é vantajoso a emissão deste documento apenas se realmente há previsão de viagens para fora. Ou se há a intenção de fazê-la no prazo de validade do documento.
Passaporte infantil, validade:
- Para menos de 1 ano: validade de apenas 1 ano;
- Para crianças de 1 ano completo a dois anos incompletos: válido por 2 anos;
- Para crianças de 2 anos completos a três anos incompletos: válido por 3 anos;
- Para crianças de 3 anos completos a quatro anos incompletos: válido por 4 anos;
- Para crianças de 4 anos completos a dezoito anos incompletos: válido por 5 anos;
- Para adultos, isto é, 18+ completos: válido por 10 anos.
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